ELEIÇÕES 2024: Dois candidatos a vereador em Patrocínio renunciam às candidaturas

Postado em: 14/09/2024

Até o momento, dois candidatos a vereador de Patrocínio nas Eleições Municipais de 2024 renunciaram oficialmente às suas candidaturas. A informação é do site Mais Um Online.

Júnia Dornelas (PP) e Luciano Gambá (Federação Brasil da Esperança - PT/PC do B/PV) decidiram deixar a disputa. A informação já foi oficializada no site do TSE de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, o DivulgaCand.

Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as vagas podem ser preenchidas por novos candidatos indicados pelos partidos.

O QUE DIZ A LEI

Conforme a lei, é permitido que partidos, federações e coligações realizem substituições de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, ou em casos de renúncias e falecimentos. O prazo para que candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador solicitem a substituição de suas candidaturas se encerra na próxima segunda-feira, 16 de setembro.

Se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e listas de candidatos, o novo candidato concorrerá usando o nome, número e foto da candidatura anterior.

Partidos podem ainda cancelar o registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, mediante um processo com garantia de ampla defesa. Já em casos de renúncia, o candidato não poderá concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição.

⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM