Iniciada a Piracema, período em que estão proibidas as pescas de peixes nativos

Postado em: 03/11/2021

Teve início nesta segunda-feira (1º) a piracema, período de reprodução dos peixes, onde é proibida a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas na bacia hidrográfica da região. O período de defeso irá até dia 28 de fevereiro de 2022.

Estão também proibidas a pesca subaquática e a pesca no rio Quebranzol e seus afluentes. Além disso, está proibido a utilização de materiais perfurantes, tais como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.

Segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente, as espécies consideradas nativas são todas as espécies de peixes que têm origem e ocorrência natural da bacia hidrográfica em questão.

No entanto, a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) está permitida, até o limite de 03 (três) kg por pescador devidamente habilitado (carteira de pesca válida). Como espécies não nativas podemos citar tucunaré, carpa, piranha, tilápia, bagre africano e black-bass.

“Lembrando que Polícia Rodoviária vai estar nos auxiliando na fiscalização durante o transporte de peixe e equipamento. Estabelecimentos que comercializem peixe in natura, como supermercados e açougues, deverão protocolar até o segundo dia útil após a entrada do período de Piracema, a sua declaração de estoque. Qualquer dúvida a gente orienta estar procurando aí a Polícia Militar Ambiental porque para gente ir para essa atividade a gente tem que estar consciente que ele pode o que não pode. Não adianta durante o ato de fiscalização alegar que não sabia. Então a gente está à disposição à toda a comunidade”, informou o comandante da Polícia Militar do Meio Ambiente, Tenente Cortes.

A portaria que regulamenta a piracema na região (bacia do Rio Grande e Rio Paranaíba) pode ser consultada no endereço: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=19214.

Também é importante esclarecer que a Polícia Militar do Meio Ambiente estará desencadeando operações em todo Estado de Minas Gerais, com o objetivo de prevenir e reprimir condutas nocivas ao meio ambiente, sobretudo àquelas relacionadas a pesca ilegal.