Piracema tem início com proibição de pesca no rio Quebranzol e afluentes

Postado em: 01/11/2019

Começou nesta sexta-feira (01) a piracema, período de reprodução dos peixes, que segue até o final de fevereiro de 2020.

Nesta época, a pesca sofre algumas restrições:

1 – fica proibida a captura de qualquer espécie nativa;
2 – fica proibida a pesca subaquática;
3 – fica proibida a pesca no rio Quebranzol e seus afluentes.

Por outro lado a captura de espécies não nativas está permitida, até o limite de três quilos mais um exemplar por pescador. São espécies não nativas o tucunaré, a carpa, a piranha, a tilápia, o bagre africano e o black-bass.

Os peixes utilizados como isca deverão estar acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor preenchida pelo emissor.

O estabelecimento comercial que vende pescado in natura deverá fazer a declaração de estoque até a próxima terça-feira (05).

A portaria que regulamenta a piracema pode ser consultada no sítio http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=19214

Daniel Henrique/Juliano Resende/Rafael Pires-Módulo FM