Prazo para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf é prorrogado pelo Mapa

Postado em: 06/07/2022

O prazo para a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que estava previsto para terminar na última quinta-feira (30) foi prorrogado e agora vai até o dia 31 de outubro deste ano. A mudança foi publicada em uma portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De acordo com o contador Valdecir Novais, após o novo prazo estipulado, será emitido apenas o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “Ele passará a ser a principal ferramenta do agricultor para acesso às ações e programas voltados para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar” explica.

A expectativa é que a mudança trata transparência e segurança jurídica, pois permitirá o cruzamento de dados com outras bases de dados do Governo. O bloqueio do cadastro será automático em caso de inconsistências para evitar fraudes.

Daniel Henrique/Rafael Pires-Módulo FM