Prefeitura instaura processo administrativo e afasta técnico em informática para apurar conduta

Postado em: 14/08/2023

A Prefeitura de Patrocínio, por solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Recursos Humanos, afastou um servidor preventivamente para apuração de conduta. Ele ocupa o cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática.

O texto da Portaria Nº 12.986/2023 diz que são deveres do servidor: observar as normas legais e regulamentares, manter conduta compatível com a moralidade administrativa e tratar com urbanidade as pessoas. A publicação complementa que ao trabalhador é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

A demissão será aplicada nos casos de incontinência pública e conduta escandalosa no local de trabalho ou ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa ou em defesa de outrem.

O servidor em questão será afastado por 60 dias, sem prejuízo de sua remuneração. O processo será conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, que tem igual período para finalizá-lo.

Daniel Henrique/Módulo FM - Informações extraídas de matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 14/08/2023, Edição 3579.