Prefeitura regulamenta comércio ambulante e publicidade durante a Fenacafé 2025

Postado em: 20/03/2025

A Prefeitura de Patrocínio publicou o Decreto nº 4.546, de 17 de março de 2025 que, além da questão do estacionamento conforme a Módulo FM já informou, define normas para o comércio ambulante e publicidade nos arredores do Parque de Exposição Brumado dos Pavões durante a Fenacafé 2025, que ocorrerá de 8 a 12 de abril.

Os ambulantes precisarão de cadastro prévio e sorteio para ocupação de pontos autorizados, sendo proibida a comercialização a menos de 250 metros da entrada principal.

O decreto também proíbe placas, panfletos e publicidade volante em um raio de 250 metros do evento.

O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensões e cassação de alvarás.

A fiscalização ficará a cargo da SESTRAN e outras secretarias municipais.