Decreto autoriza funcionamento de cinema, boates e promoção de festas em Patrocínio

Postado em: 20/09/2021

Decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nesta segunda-feira (20) mostra que a Prefeitura de Patrocínio autorizou o funcionamento das atividades coletivas de cinema, teatro, boates e festas com venda de ingressos, bem como as serestas em clubes sociais, salões de festa, igrejas, templos religiosos e afins. O texto delimita a ocupação dos ambientes em 75% e estabelece uso obrigatório de máscaras, álcool em gel e observação às demais normas de prevenção da Covid-19.

O decreto também autoriza o retorno presencial das aulas no âmbito da rede municipal de ensino pública e privada, abrangendo os Centros de Educação Infantil e o ensino infantil em sua totalidade, com ocupação 100% das salas de aula, mantendo-se de forma híbrida o sistema de ensino telepresencial até o dia 20 de outubro de 2021, quando será extinto.

As sansões em caso de descumprimento das normas previstas continuam, sendo elas: advertência por escrito, multa, suspensão de alvará pelo prazo de até 10 dias, suspensão de alvará pelo prazo de até 30 dias em caso de reincidência e por fim a cassação do alvará.

Daniel Henrique/Módulo FM